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Juridico encaminha solicitação de informações à Empresa de Transportes Públicos

O Sr. Presidente e o Diretor Juridico estiveram reunidos hoje (dia 26.junho.2009) e decidiram enviar pedido de informações e cópias de procedimento administrativo iniciado pelo associado Altemir Luis de Oliveira destinado à construção de plataformas de embarque/desembarque nos Terminais da Zona Norte de Porto Alegre.

Abaixo a íntegra da requisição:

 

"Sr. Diretor de Transportes,

Atendendo promoção dos associados Altemir Luis de Oliveira, Claudiomiro dos Santos e Paulo Roberto Barcelos Daueneimer, vimos à sua presença solicitar informações a respeito de procedimento para construção de plataformas de embarque/desembarque de ônibus nos terminais bairros da zona norte, mais especificamente no Bairro Rubem Berta.

Conforme narrado pelo associado Altemir, por serem pessoas portadoras de deficiência física e se utilizarem de transporte público diariamente na consecução de suas atividades desportivas e sócio culturais, os associados (todos residentes no bairro Rubem Berta) solicitaram a esta empresa pública, há cerca de 3 anos, providências no sentido de que fossem implementadas as plataformas de embarque/desembarque nos terminais dos bairros, de forma a possibilitar a utilização do grande número de carros adaptados com acesso pelas portas laterais da esquerda que saem do Terminal Centro (Terminal Parobé) e se dirigem aos bairros via Farrapos e Sertório.

Em que pese os inúmeros contatos telefônicos e pessoais, bem como reuniões para tratar do tema, o associado Altemir narra que não há desenvolvimento e que muito provavelmente os terminais do bairro jamais serão construídos. Informa, inclusive, que o processo já teria sido enviado para outras secretarias, tal como a SMOV, mas que nada concreto é informado quanto à construção das plataformas.

A questão já foi encaminhada ao Depto. Jurídico de nossa Associação. Foi solicitado, então, ao Sr. Altemir que obtivesse junto a esta Empresa Pública cópias do procedimento administrativo respectivo. Há cerca de dois meses, o mesmo tentou obter tal procedimento, por duas oportunidades, não lhe tendo sido apresentado resposta alguma.

Vimos pelo presente, então, solicitar as cópias de tal procedimento administrativo, bem como informações a respeito do andamento e prazos para a efetivação das plataformas de embarque/desembarque nos terminais bairro da zona norte.

Atenciosamente,

 

 

Luiz Portinho - Presidente

 

Caetano Lopumo – Diretor Jurídico"

 

 



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